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Category: Defesa do Consumidor

Quando a data de validade não garante a qualidade do alimento

Os supermercados procuram facilitar a vida do cliente, mas nem sempre os riscos compensam. O açougue é onde o atendimento costuma ser o mais demorado, principalmente se o cliente que está na sua frente resolve escolher carnes de vários tipos para o churrasco do final de semana. Escolher, cortar, pesar, etiquetar, são tarefas que demandam tempo e muita paciência. Em determinados horários as filas são inevitáveis.

Alguns supermercados oferecem carnes já cortadas, pesadas e embaladas, onde basta pegar a bandeja e colocar no carrinho. Geralmente, dependendo do supermercado, as carnes foram colocadas no mostruário há poucos minutos e a grande procura evita que fiquem ali por muito tempo. Em outros, no entanto, muitas bandejas colocadas pela manhã, lá permanecem até o supermercado fechar. A temperatura do mostruário, por ser um ambiente aberto, não garante o congelamento. Quando muito, as carnes são resfriadas como se estivessem na parte inferior da sua geladeira doméstica.

Carne embalada

Há mercados que chegam ao absurdo de oferecer carne moída já embalada, o que é proibido. A carne deve ser moída no momento da compra, pois a maior área exposta ao ar faz com que a deterioração aconteça muito rapidamente.

O mais grave acontece quando o dia acaba, o mercado fecha, e a carne continua exposta, em sua bandeja. Nem vou mencionar que muitos mercados desligam o freezer ou reduzem a sua atividade (aumentando a temperatura) para economizar energia elétrica.

No dia seguinte, logo que o mercado abre, o açougueiro recolhe as carnes da véspera que não foram vendidas e passaram a noite nas prateleiras. O que será que ele faz com elas? Joga no lixo? Seria o correto mas, na maioria das vezes, as carnes são retiradas de suas embalagens antigas e novamente embaladas, etiquetadas com uma data novinha e recolocadas na prateleira como se tivessem sido cortadas naquele instante.

Isso não é ficção. É realidade e acontece com mais frequência do que se imagina. Um caso de polícia.

Nunca compre carnes pré-cortadas e embaladas, como estas que aparecem na foto. Escolha um pedaço inteiro e peça para cortar a carne na hora. Carne moída deve ser evitada, pois até a máquina de moer também é fonte de contaminação.

Cuide de sua saúde!

Vale a pena ter garantia estendida para eletrodomésticos e eletrônicos?

Minha resposta é um sonoro NÃO, por muitas razões.

Sempre desconfiei que a garantia estendida era uma maneira de aumentar o preço da mercadoria. Na maioria das vezes é isso que acontece. Você conhece alguém que tenha usado a garantia estendida? Foi tudo tranquilo com o atendimento?

A garantia estendida é uma garantia adicional oferecida pela loja que vendeu o produto. Se fosse pelo fabricante, o caso mudaria de figura e talvez pudesse ser interessante. Antigamente era diferente.

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Os direitos de quem tem celular pré-pago

Muita gente pensa que, por ser isento de conta mensal, o celular pré-pago não tem os mesmos direitos do pós-pago. É um engano. Os direitos e deveres são os mesmos perante o Código de Defesa do Consumidor. Existe vínculo entre consumidor e empresa nos dois casos, com relação contratual entre ambos.

Tanto o celular pré-pago quanto o pós-pago tem direito ao desbloqueio do aparelho, por exemplo. As empresas de telefonia móvel se omitem e não informam corretamente ao consumidor quais são esses  direitos, que fica sem saber  o que pode reclamar em caso de insatisfação com o serviço prestado. Desbloqueio do aparelho, portabilidade (mudança de operadora mantendo o mesmo número), relatório de ligações e revalidação dos créditos que venceram ao efetuar uma nova recarga, devem estar detalhados no contrato. Só que nunca ninguém viu um desses contratos, que deveriam estar no próprio chip, limitando-se a comprar a linha e a habilitar no momento da primeira ligação.

Com mais de 200 milhões de aparelhos celulares, a maioria (cerca de 80%) funcionando com chips pré-pagos, o brasileiro não sabe que, além de ter os mesmos direitos, ainda paga bem mais por cada ligação. Enquanto o minuto pós-pago custa em torno de R$ 0,90, no pré-pago pode passar de R$ 1,50. A diferença é enorme, mas mesmo assim vale a pena. O controle das despesas é o grande diferencial. Não há surpresas desagradáveis na hora de pagar a conta. Muita gente já teve seu nome negativado ou passou por grandes apertos para quitar uma conta telefônica inesperada.

As operadoras de telefonia fazem promoções interessantes, com preços reduzidos para ligações entre celulares da mesma operadora ou telefones fixos, além de bônus que oferecem ligações grátis, etc. É importante ficar atento e aproveitar essas vantagens.

Confira a conta no restaurante

Esse problema é antigo. Acontecia com frequência quando eram muito utilizadas as maquininhas de somar, manuais ou elétricas, que imprimiam as parcelas e o total. Já fui vítima do golpe, mas como tenho o hábito de calcular mentalmente, logo descobri que havia algo errado e pedi para que a conta fosse conferida.

Uma despesa de pouco mais de 100 reais pode sofrer um acréscimo considerável. Quando são muitos na mesa  do restaurante e a conta é alta, fica praticamente impossível perceber a fraude. O acréscimo se dilui no total.

Examine esta conta de R$ 173,20. O total deveria ser R$ 111,30. O acréscimo de R$ 61,90 foi inserido no boleto mas não aparece impresso. Para isto acontecer, basta avançar o papel sem zerar a calculadora.

conta

O valor fica na memória da calculadora e é adicionado ao total da conta, não aparecendo no demonstrativo.

Se descoberto o erro, os funcionários simplesmente colocam a culpa na maquineta e pronto, ficam liberados e ilesos para novos golpes.

A prática, ou melhor, o roubo, está se alastrando pelos estabelecimentos, restaurantes ou não.

Confira o boleto e faça as contas. Da próxima vez, fique de olho. Pague somente o que é de direito.

Confira sempre!

 

 

Internet móvel e a redução de velocidade

Notebooks, netbooks e muitos outros equipamentos portáteis dependem da internet móvel para ter acesso à grande rede. Nem sempre há WI-FI, Velox ou Vírtua disponíveis onde você estiver.

Quando viajo para a Região dos Lagos costumo usar os serviços da VIVO 3G, pelos quais pago R$ 119,90 mensais para ter direito a utilizar 4 gigabytes de transferência de arquivos (download e upload), com velocidade de 1 megabyte por segundo (1000 kbps). Confesso que nunca cheguei a ter esta velocidade disponível em meu notebook. Além das constantes quedas de conexão, as velocidades não chegam a 10% do contratado, que deveria ser o mínimo oferecido.

Bem ou mal, consigo fazer o meu trabalho e, antes do mês terminar, chego aos 4 gbs a que tenho direito. A partir daí me é oferecida a oportunidade de permanecer com a mesma velocidade, pagando pelo consumo excedente, ou tê-la reduzida para 128 kbps, sem cobrança adicional. Sempre prefiro ficar com 128 kbps, o que já significa um grande ganho na velocidade real que me é fornecida.

modemO que me motivou escrever esse artigo foi a propaganda da CLARO 3G.  Buscando alternativas que me proporcionassem um melhor acesso à rede, procurei informações sobre o mesmo serviço oferecido pela Claro. Chamou-me a atenção o destaque que eles dão nos anúncios, dizendo que, “ao contrário da concorrência, os serviços são oferecidos sem redução de velocidade”. Que maravilha!

O que significa sem redução de velocidade? Está no site da Claro a explicação:

“Mesmo se você consumir a franquia total do seu Plano Banda Larga a Claro propositadamente não reduzirá a sua velocidade como a concorrência pratica e, neste caso, você pode optar como quer continuar navegando, com uma velocidade de até 1 mbps.”

O que significa isso?

Diferença entre os planos VIVO e CLARO após atingir o limite contratado:

Enquanto a VIVO permite que você escolha entre pagar por cada megabyte excedente que utilizar ou ter a velocidade reduzida sem pagar qualquer adicional, a CLARO não faz isso. Ou você paga antecipadamente pelo pacote de bytes que “pretende” consumir em 15 dias (consumindo, ou não) ou sai do ar até a virada do mês.  Mui amigos! E ainda fazem propaganda disso, como se fosse uma grande vantagem.

Escalas em Setores de Emergência no Rio de Janeiro

Você pode imaginar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) sem médicos? Pois é isso que está ocorrendo em grande parte das UPAs do Rio de Janeiro, principalmente nos feriados e finais de semana. Uma matéria do RJ TV da TV Globo mostrou que 3 unidades da zona oeste estavam sem médicos para atender a população durante o feriado de Corpus Christi. O plantão vence às 7 horas e são constantes os atrasos ou faltas.  Ganhando bem, os médicos não podem alegar baixos salários quando faltam. Mesmo assim, quem assina um contrato aceita as condições e deve fazer a sua parte. Ou então, procure outra coisa para fazer.

Além do salário de R$ 5 mil por mês em média, os médicos do estado do Rio recebem por fora, quando dão plantões extras. Por plantão, os clínicos ganham R$ 1.600 nos dias de semana e R$ 2 mil nos fins de semana. Os pediatras, a cada plantão, ganham R$ 2.100, de segunda a sexta, e R$ 2.600 nos fins de semana. Não há motivo para reclamar.

O site da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro fornece a relação de todos os médicos escalados para os plantões em todas as unidades. Escolha o local e a data, e verifique a escala completa dos Setores de Emergência.

Reclame se o médico faltar. Denuncie. Com seus impostos você paga o salário desse profissional. Faça valer seus direitos.

Secretaria de Saúde

 

Escala em sSetores de Emergência

Pague pela água consumida, não pelo ar que passa pelo hidrômetro

Uma vizinha reclama que sua conta d’água veio muito cara este mês. Mesmo considerando o aumento de 12,74%, praticado a partir de dezembro, o aumento não se justifica, já que ela esteve fora todo o mês.

De fato, as contas aumentaram bastante, mais do que seria de se esperar, tanto que a empresa que atende Araruama , a Águas de Juturnaíba, forneceu os endereços da ALERJ e do PROCON de Araruama, numa sugestão implícita: “Não está satisfeito, procure seus direitos“.

Analisei a conta e percebi que o consumo aumentou, mesmo sem ter ninguém em casa. Constatamos, também, que não havia vazamentos. Por que isso então?

É simples!

Nesta época do ano, em pleno verão, o consumo de água aumenta bastante na Região dos Lagos. A água fornecida,  que durante o ano sempre tem pressão suficiente para encher a caixa superior sem o auxílio de bomba,  desta vez não consegue chegar lá. Só enche a cisterna. Assim, fica um espaço disponível, a menos que fiquemos atentos, ligando constantemente a bomba para manter a caixa superior sempre cheia.

Imaginemos, então, que nossa vizinha viajou e deixou a caixa superior parcialmente cheia. Neste ínterim, a água da rua acabou por falta de pressão suficiente para chegar até a sua casa. Somente o ar consegue se deslocar livremente pela tubulação externa. E este ar chega ao seu hidrômetro, passa por ele, e sobe até a caixa. Você paga pelo ar como se fosse água.

Então, ao viajar, feche o registro localizado junto ao hidrômetro. Se estiver em casa, mantenha as caixas cheias ou, então, feche o registro do hidrômetro quando o fornecimento de água for interrompido.

Evite surpresas e pague o que consumir!

Caos aéreo: direitos dos passageiros

O GLOBO publicou um resumo dos direitos dos passageiros no caso de se sentirem prejudicados pelo caos aéreo que acontece no Brasil. Como não há perspectiva de melhorar, vale a pena tomar conhecimento, imprimir e guardar.

Confira as obrigações das companhias aéreas em caso de atraso ou cancelamento de voos e saiba como entrar em contato em caso de dúvidas ou reclamações.

Reacomodação:

Deve ser imediata no caso de cancelamento de voo. Em caso de atraso, o passageiro deve ser reacomodado no próximo voo da empresa ou de outra aérea que faça a mesma rota. Ele tem prioridade sobre quem ainda não comprou passagem.

Reembolso:

Quem desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas tem direito ao reembolso integral, na mesma forma de pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário). A empresa tem até 30 dias para efetuar o pagamento.

Assistência Material:

Após uma hora de atraso, a empresa tem de oferecer facilidade de comunicação, como telefone e internet. Com duas horas de atraso, tem de providenciar alimentação. Após quatro horas, o passageiro tem direito a hospedagem.

Contatos das Empresas:

Informações de voos da TAM podem ser obtidas pelo 4002-5700 (capitais) ou 0800 570 5700 (demais localidades) e no site http://www.tam.com.br.

A Gol dispõe do telefone 0800 704 0465 e do site http://www.voegol.com.br/Atendimento.

A Webjet atende no 0800 723 1234 ou no site http://www.webjet.com.br.

A Azul atende no 0800 884 4040 ou no http://www.voeazul.com.br.

Entre as estrangeiras, a Air France atende pelo 0800 888 7000 ou no http://www.airfrance.com.br.

A TAP responde a emails enviados a fale.conosco@tap.pt e disponibiliza informações no site http://www.flytap.com.

E a United Airlines traz informações sobre seus voos em http://www.united.com/

Onde Reclamar:

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atende pelo 0800 725 4445 ou pelo site www.anac.gov.br/faleanac.

Há também juizados especiais nos aeroportos de Brasília, Santos Dumont, Galeão, Congonhas e Guarulhos.

Cuidados ao comprar requeijão cremoso

Quem não gosta daquele requeijão cremoso, ideal para passar no pão?

Cuidado para não levar gato por lebre. Agora existe à venda um produto, que utiliza as mesmas embalagens, também chamado de  cremoso no rótulo, mas que é, segundo o Inmetro, “Especialidade Láctea à base de requeijão“.

Cremoso

O que diz o Inmetro:

O requeijão é um produto tipicamente brasileiro, que possui, como ingrediente básico, o leite e, de acordo com a Portaria n.º 359, de 4 de setembro de 1997 do Ministério da Agricultura, o produto só pode ser reconhecido dessa forma se for “obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada, obtida por coagulação ácida e/ou enzimática do leite opcionalmente adicionada de creme de leite e/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite ou butter oil. O produto poderá estar adicionado de condimentos, especiarias e/ou outras substâncias alimentícias.”

A especialidade láctea à base de requeijão é um produto novo que, até o momento, não possui regulamentação técnica que defina seu padrão de identidade e qualidade. Diferentemente do requeijão, a especialidade láctea utiliza amido e gordura vegetal e algumas chegam até a usar concentrado protéico do soro, mas o que deve ficar claro para o consumidor é que a base não é láctea.

Não é difícil o consumidor se confundir nas gôndolas dos supermercados. Expostas nas geladeiras de requeijão juntamente com o produto original, as especialidades lácteas vêm nos mesmos copinhos de plástico – a embalagem de vidro praticamente desapareceu – e têm apresentação similar à dos requeijões, deixando o creme branco transparecer por trás do rótulo. À primeira vista, tudo parece requeijão. As especialidades lácteas não trazem escrito “requeijão” no rótulo. Em destaque, vê-se apenas termos como “cremoso” e “tradicional“, por exemplo. Diferenciar um produto do outro só é possível se o consumidor se der ao trabalho de procurar as letras de tamanho reduzido que trazem a indicação “especialidade láctea“.


A análise completa de várias marcas dos dois tipos de produtos, inclusive com os níveis de coliformes encontrados, está no site do Inmetro. Verifique antes de comprar e não se deixe enganar. O Cremoso também é delicioso, o que não invalida a sua compra, além de custar menos que o verdadeiro requeijão.

Lei do inquilinato e os direitos do fiador

Sou fiador de um apartamento onde minha cunhada mora de aluguel. O contrato já dura alguns anos, sem qualquer contratempo, estando sempre em dia com suas obrigações. Outro dia fui avisado de que o advogado do proprietário havia preparado um novo contrato para que eu assinasse. Achei estranho, pois sabia que mudanças na Lei do Inquilinato haviam acontecido no início do ano, mas nada que exigisse assinatura de novo contrato. Fui ler o documento.

A princípio não notei nada de diferente. Era um contrato de locação como qualquer outro, com os direitos e obrigações (mais direitos para o locador e mais obrigações para o locatário). O último parágrafo, no entanto,  chamou a atenção, pois eu, como fiador, estava renunciando a alguns direitos que a nova lei me concedia.

E fui pesquisar que direitos eram esses. Não sou advogado e nem consultei algum, mas notei algo que favorece o fiador:

Duração das garantias da locação

(Lei 8.245/91- arts. 39 e 40)

(Exoneração da fiança na prorrogação indeterminada da locação.)

A nova lei instituiu a faculdade do fiador se desonerar da responsabilidade da fiança nos casos de prorrogação da locação por prazo indeterminado.

Durante o prazo do contrato, o fiador pode deixar de ter a obrigação se houver alteração no contrato, como exemplo em caso de separação ou divórcio dos locatários ou alteração do valor do aluguel.
Ao fim do prazo do contrato de aluguel, este se torna um contrato por prazo indeterminado; neste momento, o fiador também pode pedir para se desobrigar. Ele tem que avisar o locador e locatário, mas continua com a obrigação por 120 dias.

Trata-se de uma faculdade, logo, o fiador deverá tomar a iniciativa de notificar ao locador sua intenção de desoneração da fiança. Fonte: SHVOONG

Os fiadores devem ficar atentos. Não ficou claro, pelo que pesquisei, se a possibilidade de se desonerar da responsabilidade da fiança atinge apenas os novos contratos ou se vale para todos, novos e antigos. Ao assinar qualquer documento, leia com atenção todas as cláusulas para ver se não está abrindo mão de seus direitos. Na dúvida, consulte um advogado para assessorá-lo. É o mais indicado.

O risco das dívidas renegociadas por telefone

A maioria dos bancos e financeiras contrata empresas terceirizadas para fazer a cobrança de dívidas em atraso. Algumas instituições chegam a contratar mais de uma empresa de cobrança, cada uma delas oferecendo condições diferentes.

O Banco Itaú, que usaremos como exemplo, utiliza uma dessas empresas. Um leitor nos contou em detalhes o drama que passou, e ainda passa, ao tentar liquidar seus débitos junto a essa instituição financeira.

Tudo começou quando fez em cartão do Supermercado Extra (Itaucard Mastercard), administrado pelo Itaú, e um cartão  da Financeira Taií, também do Itaú.

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Seu veículo foi danificado por fenômenos naturais? Saiba o que fazer

Por Rosalí Amaral

Nesta época de chuvas abundantes, os proprietários de veículos já saem de casa com uma preocupação a mais, de que a mãe natureza possa dar o ar de sua graça, trazendo as tempestades, e causando muita devastação, como cabos de energia dependurados, árvores caídas e carros arrastados pela enxurrada.

Quando isso acontece, após se refazer do medo e do susto, a pessoa se pergunta: o seguro do meu automóvel é obrigado a arcar com este tipo de dano? O que fazer?

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